O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (13), que o Brasil vai aplicar o princípio da reciprocidade caso o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpra com a promessa de elevar as tarifas de importação do país. “Eu ouvi dizer que vai taxar o aço brasileiro. Se taxar o aço brasileiro, nós vamos reagir comercialmente ou vamos denunciar a Organização [Mundial] do Comércio [OMC] ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles”, disse em entrevista para a Rádio Clube do Pará, em Belém (PA).

“Sinceramente, não vejo nenhuma razão para o Brasil procurar contencioso com quem não precisa. Agora, se tiver alguma atitude com o Brasil, haverá reciprocidade. Não tem dúvida, haverá reciprocidade do Brasil em qualquer atitude que tiver contra o Brasil”, reforçou o presidente.

Trump vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos, como a China, e até a parceiros mais próximos como México e Canadá . Ele também anunciou uma taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio , cancelando isenções e cotas isentas de impostos para os principais fornecedores, entre eles o Brasil.

Lula lembrou, entretanto, que os Estados Unidos têm superávit comercial com o Brasil, ou seja, vendem mais bens e serviços do que compram. “A relação do Brasil com o Estados Unidos é uma relação muito igualitária. Ou seja, eles importam de nós US$ 40 bilhões, nós importamos dele US$ 45 bilhões”, disse.

“Então, nós não queremos atrito com ninguém. O Brasil não tem contencioso internacional, nós queremos paz e tranquilidade. Olha, se o Trump tiver esse comportamento com o Brasil, eu terei esse comportamento com os Estados Unidos”, reafirmou.

Relacionamento

Nessa quinta-feira (13), Trump ainda anunciou a aplicação de tarifas de reciprocidade contra qualquer país que imponha impostos contra as importações norte-americanas, sendo a mais recente ofensiva tarifária contra aliados e inimigos do país. De acordo com a Casa Branca, as tarifas podem começar a ser impostas em semanas, enquanto a equipe comercial e econômica do governo estuda tarifas bilaterais e relações comerciais. O governo norte-americano vai analisar país a país e esses estudos devem ser concluídos até o dia 1º de abril.

Diante disso, membros da equipe econômica do governo defendem cautela diante dos anúncios do presidente dos Estados Unidos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil não precisa temer as medidas, também citando a balança comercial superavitária para os norte-americanos. Haddad afirmou que o governo brasileiro não irá se manifestar "a qualquer sinalização", vai aguardar para ver o "que é concreto, efetivo" e avaliar "como vai terminar essa história".

Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil não representa um “problema comercial” para os Estados Unidos. Ele ressaltou que dos dez produtos mais exportados pelo Brasil aos Estados Unidos, apenas quatro não são taxados pela alfândega estadunidense, nos demais são impostas tarifas. Já nos dez produtos mais importados pelo Brasil vindos dos EUA, oito entram totalmente livres de tarifas.

Ainda na entrevista à Rádio Clube do Pará, nesta sexta-feira, Lula também lembrou que Brasil e Estados Unidos completam 200 anos de relações diplomáticas em 2025, mas disse que ainda não conversou com o presidente norte-americano depois que ele assumiu o cargo em janeiro. “Não tem relacionamento. Eu ainda não conversei com ele, ele ainda não conversou comigo. O relacionamento é entre Estado brasileiro e Estado americano. O Brasil considera os Estados Unidos um país extremamente importante para relação com o Brasil e eu espero que os Estados Unidos reconheça o Brasil como um país muito importante”, destacou.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5x2) dos desembargadores.

De acordo com o TRE/SP, a deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Em nota, o TRE/SP afirmou que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.

O magistrado destacou publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.

A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, publicada nas redes sociais, a deputada federal disse que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão. “Hoje, o TRE/SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

A deputada disse ainda que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou nesta segunda (30) o pedido do Senado para que ele autorizasse o pagamento das emendas de comissão indicadas pelos líderes partidários da Casa.

O que aconteceu

Emendas continuam bloqueadas, mas há exceção para valores empenhados antes de 23 de dezembro. Dino afirmou que o Senado tem "um degrau mais elevado de transparência" por individualizar a responsabilidade de cada indicação entre os líderes, mas ainda assim apontou que não foram apresentadas as atas das reuniões que teriam aprovado as indicações. "Como empenhar uma 'emenda de comissão' cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprentadas as atas das reuniões que teriam aprovado as indicações. "Como empenhar uma 'emenda de comissão' cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?", questionou o ministro.

Indicações da Câmara foram coletivas. O ofício enviado pelas lideranças traz apenas um combo de ações, objetos e destinos para onde os valores serão enviados com a assinatura conjunta dos 17 líderes da Casa. Assim, não é possível identificar qual liderança indicou o recurso.

Senado afirma que emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário de 2024. De acordo com o Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da casa, a identificação dos responsáveis pelos pedidos também foi formalizada, como havia determinado Dino em decisão judicial.

Informações foram enviadas a ministérios, segundo o Senado. Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foram algumas das autoridades que receberam os dados sobre a autoria de cada um dos pedidos e os respectivos beneficiados, assim como os chefes dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, do Turismo, das Cidades, e da Justiça e Segurança Pública.

Senado ainda esconde os "padrinhos" das emendas. No documento, a Casa afirma que "fez constar o senador solicitante" nas indicações dos recursos, mas o ofício enviado aos ministérios só traz o nome dos líderes partidários. As emendas de comissão são utilizadas como moeda de troca nas negociações políticas no Congresso. Parlamentares ouvidos pelo UOL afirmam que, geralmente, as comissões recebem listas prontas da cúpula das Casas com os nomes dos deputados e senadores que serão beneficiados com as verbas.

Emendas são pagas até 31 de dezembro. Depois disso, a atual regra orçamentária perde validade, e o pagamento se torna inviável do ponto de vista legal.

Em parecer, a AGU (Advocacia-Geral da União) orientou ministérios a manter bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Órgão considera "prudente" que ministérios adotem essa postura, diante da disputa jurídica na qual as emendas se encontram envolvidas.

Queda de braço continua

Dino liberou neste domingo (29) parte das emendas que estavam bloqueadas. Mesmo permitindo a movimentação dos recursos, o ministro manteve críticas à maneira como as emendas são distribuídas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do parlamento.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Os médicos responsáveis pela cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informaram que o quadro do presidente é estável, e ele está consciente. Lula deve ficar 48 horas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e a expectativa é que ele retorne para Brasília na próxima semana. Ele foi operado às pressas em São Paulo na madrugada desta terça-feira, 10, após sentir fortes dores de cabeça.

Participaram da coletiva de imprensa para atualizar o estado de saúde de Lula os médicos Roberto Kalil, Rogério Tuma e Mauro Suzuki. A hemorragia intracraniana foi decorrente de um acidente doméstico sofrido no dia 19 de outubro, quando Lula caiu no banheiro do Palácio do Alvorada.

"O presidente teve um mal-estar, nós entramos em contato e foi indicada a realização de alguns exames de rotina. Passou por uma tomografia, que constatou um novo sangramento na região do cérebro. Ele fez uma ressonância magnética que comprovou o sangramento e a equipe médica optou pelo procedimento cirúrgico”, comentou Kalli.

“Durante a noite, o presidente foi transferido para o Hospital Sírio Libanês e submetido à cirurgia para drenagem do hematoma do sangramento do cérebro. O presidente evoluiu bem, já chegou da cirurgia praticamente acordado. Encontra-se estável, conversando normalmente, se alimentando e vai ficar em observação nos próximos dias”, completou o médico.

Segundo Mauro Suzuki, o hematoma foi na região frontoparietal, do lado esquerdo da cabeça. A lesão tinha 3 centímetros. A escolha por realizar o procedimento cirúrgico em São Paulo foi dos médicos, apesar do Hospital Sírio Libanês de Brasília também estar pronto para realizar a cirurgia.

Como era o hematoma?

O médico Mauro Suzuki comentou que o sangramento estava situado entre o cérebro e a membrana meninge, chamada dura-máter. Por isso, o hematoma estava comprimindo o cérebro e foi totalmente removido. O cérebro já foi descomprimido, e as funções neurológicas do presidente foram preservadas.

A hemorragia na cabeça foi decorrente de um acidente doméstico sofrido no dia 19 de outubro, quando Lula caiu no banheiro do Palácio do Alvorada, em Brasília. De acordo com os médicos, a queda tem relação com o hematoma, mesmo que ele tenha surgido posteriormente. Segundo os especialistas, o presidente estava liberado para realizar suas atividades normalmente após a queda, mas continuava em observação e realizando exames, para monitorar o surgimento de sequelas como foi a hemorragia.

O procedimento ao qual Lula foi submetido é chamado de trepanação, explicou Mauro. “Uma pequena perfuração no crânio, onde são introduzidos o dreno. É um procedimento relativamente padrão em neurocirurgia, não é uma abertura, é uma perfuração do crânio importante. Geralmente a cicatrização é espontânea, sem necessidade de intervenção para fechar”, falou.

De acordo com Rogério Tuma, o hematoma fica entre duas folhas na meninge. Ele absorve líquido, e expande, estirando vasos sanguíneos, que estão ligando uma parte da meninge à outra. "Esses vasos se estiram e podem se romper. Aí fazem um sangramento. É uma luta entre a cicatrização e esse inchaço. Às vezes a cicatrização ganha, o hematoma absorve e não tem mais nada. E às vezes isso vai acontecendo, sangra um pouco, melhora, sangra um pouco mais. Quando tem um sangramento mais abrupto, ele expande muito rápido e o cérebro não se adapta, aí aparecem os sintomas, foi o que aconteceu".

Previsão de alta

Lula deve continuar na UTI pelo período de 48 horas, em observação. Depois, será transferido para um quarto hospitalar. A previsão dos médicos é que o presidente volte para Brasília na semana que vem.

O presidente deve continuar com um dreno por mais alguns dias. Os médicos acreditam ser “muito pouco provável” o surgimento de um novo hematoma, porque ele foi drenado completamente. “O que aconteceu dois meses depois da queda pode acontecer, mas é uma coisa mais rara”, disse Kalil.

Ele também garantiu que o risco de outras complicações não existe. “Ele não teve nenhuma lesão cerebral. Não tem comprometimento cerebral. Então o risco de lesão é zero”. O presidente deve ficar sob acompanhamento médico por mais algum tempo, como é de costume em qualquer cirurgia.

Nesta manhã, o presidente fez perguntas sobre o procedimento e deve continuar na UTI por precaução, segundo os médicos. Ele está acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva.

"Janja está com Lula o tempo inteiro, inclusive na viagem, inclusive na ambulância. O tempo inteiro, dona Janja está ao lado do presidente, e a família pode ficar junto", completou Kalil.

Não será emitido um novo boletim médico nesta terça, e novas informações sobre o estado de saúde do presidente Lula só devem ser divulgadas na manhã de quarta-feira, 11.

Áudios obtidos pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre os planos golpistas para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência mostram a comunicação de militares enquanto tramavam a ruptura democrática.

O que aconteceu

Áudios integram a investigação que aponta até plano para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. As apurações da PF culminaram na Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19), que prendeu cinco pessoas '(quatro militares e um policial federal) por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe.

Gravações foram reveladas pelo Fantástico, da TV Globo, e obtidas pelo UOL. Os 52 áudios mostram a participação ativa do general Mário Fernandes, um dos presos na operação da PF, na articulação golpista, e conversas com outros militares como o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu.

Veja e ouça algumas das principais mensagens trocadas entre militares sobre o plano golpista:

"Vou conversar com o presidente... teria que ser antes do dia 12"

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, afirma a Mário Fernandes que vai "conversar" com o então presidente da República sobre a possibilidade de autorizar a ação dos militares no que sugere ser a autorização para o golpe de Estado. A fala é uma resposta ao general, que, segundo as investigações da PF, foi um dos principais articuladores da intentona golpista.

"Não, pode deixar. Vou conversar com o presidente. O negócio que ele tem essa personalidade às vezes, né? Ele espera, espera, espera, espera para ver até onde vai e ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo tá curto, né? Não dá para esperar muito mais passar, né? Dia 12 seria teria que ser antes do dia 12, né, mas com certeza não vai acontecer nada. E, sobre os caminhões, pode deixar que eu vou comentar com ele porque o Exército não pode. Papa mosca de novo, né, a área militar, ninguém vai se meter até porque a manifestação é pacífica, né? Ninguém tá fazendo nada ali"

Mauro Cid a Mário Fernandes

'Vai ser guerra civil agora ou guerra civil depois'

Em conversa com Mário Fernandes, o coronel Roberto Criscuoli falou em "guerra civil agora ou guerra civil depois" ao citar uma suposta resposta popular à vitória de Lula. Para ele, uma decisão tem que ser "tomada urgente" e o presidente - então, Bolsonaro - "não pode pagar pra ver".

“Ô Mário, bom dia. Mário, eu tava até conversando agora com o pessoal aqui, cara. Se nós não tomarmos a rede agora, depois eu acho que vai ser pior. Na realidade vai ser guerra civil agora ou guerra civil depois. Só que a guerra civil agora tem um significativo, o povo tá na rua, nós temos aquele apoio maciço. Daqui a pouco nós vamos entrar numa guerra civil, porque daqui a alguns meses esse cara vai destruir o exército, vai destruir tudo. Aí o povo vai dizer assim, agora que mexeram com você, vocês vão pra rua. Se você resolve tomar... Então vai ficar feio. Porque ele vai destruir todo o exército. Ele vai mandar todos os 4 estrelas embora. Vai ficar com os G. Dias (general Gonçalves Dias) e alguns outros aí. Cara, não vai ficar legal, cara. É melhor ir agora. O povo tá na rua e pedindo, que, daqui a pouco, nós vamos ir por interesse próprio. Aí não vale. Aí eu não vou. Aí eu não vou. Então é a hora de ir agora, cara. Também concordo com esse texto que tu mandou. Pô, tô dentro. Mas tem que ir agora que o povo está pedindo. Não porque vão mandar os generais pra reserva. Então eu acho que essa decisão tem que ser tomada urgente, cara. E o presidente não pode pagar pra ver também, cara. Ele vai destruir o nosso país, cara. O argentino já esteve aqui com o chapéu na mão, cara. Vai esperar virar uma Venezuela pra virar o jogo, cara? Democrata é o cacete. Não tem que ser mais democrata mais agora. Ah, não vou sair das quatro linhas. Acabou o jogo, pô. Não tem mais quatro linhas. Agora o povo da rua tá pedindo, pelo amor de Deus. Vai dar uma guerra civil? Vai dar, eu tenho certeza que vai dar, porque os vermelhos vão vir feroz. Mas nós estamos esperando o quê? Dando tempo pra eles se organizarem melhor? Pra guerra ser pior? Irmão, vamos agora. Fala com o 01 aí, cara. É agora. Hoje eu tô dentro, amanhã eu não tô mais não. Amanhã é o que eu quero dizer daqui a pouco. Por interesses outros eu não vou. Nem eu e nem a turma daqui. Um saco cheio de explicar pro civil que as coisas tão sendo tomadas, que tem um cara lá que tá fazendo isso, tem um pessooal que vai falar, tem um pessoal que tá acusando, tamo pegando prova. A porra, não dá mais, cara. Não dá mais. Não é mais pra ter prova não, quer mais prova do que já teve? E o povo tá na rua pedindo? Vambora, pô! Pau!”

Criscuoli durante conversa com Mário Fernandes

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O ministro do STF Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (1º) para reduzir em quatro meses a pena do ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva na ação penal em que ele foi condenado no ano passado pelo recebimento de propina de R$ 20 milhões para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora

O que aconteceu

Supremo analisa embargos de declaração da defesa do ex-presidente. O processo estava parado devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes em junho deste ano, que foi devolvido nesta semana. O caso está sendo julgado no plenário virtual do STF e vai até o dia 11 de novembro. A pena total de Collor estabelecida pelo STF no ano passado foi de oito anos e dez meses de prisão e 90 dias-multa. Desde então, a defesa de Collor e dos outros envolvidos apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão e rever alguns aspectos da condenação.

Da pena total, quatro anos e quatro meses eram relativos ao crime de corrupção passiva. A defesa recorreu desta condenação específica. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou os embargos e foi seguido pelo ministro Edson Fachin. Em junho deste ano, porém, o ministro Dias Toffoli apresentou um voto-vista, entendendo que a pena de Collor para o crime de corrupção passiva deveria ser reduzida para quatro anos e 80 dias-multa.

Ao devolver o processo para julgamento nesta semana, Gilmar seguiu a posição de Toffoli. Os dois adotaram um entendimento divergente do relator e entendem que a pena de Collor em relação ao crime de corrupção passiva deve ser reduzida. Ainda faltam votar sete ministros. Somente após o fim da análise dos embargos é que o ex-presidente e os demais condenados deverão começar a cumprir a pena.

Toffoli e Gilmar também defendem redução de pena de Pedro Paulo Berghamasci Ramos. Ele é apontado como operador do político no esquema e foi condenado no ano passado a uma pena total de quatro anos e um mês de prisão, além de 30 dias-multa.

Desdobramento da Lava Jato. A condenação de Collor foi em um processo que é desdobramento da Lava Jato. O ex-presidente é acusado de receber propina em um esquema de contratações envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Collor foi um dos primeiros políticos a ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como parte dos desdobramentos da Lava Jato, que começou investigando suspeitas de corrupção na Petrobras e avançou para outras estatais.

Neste caso, ex-presidente foi condenado pelo recebimento de propina de R$ 20 milhões para favorecer a UTC Engenharia em contratos na BR Distribuidora. Collor foi responsável pela indicação de diretores da estatal, uma subsidiária da Petrobras que atuava no ramo de distribuição de combustíveis. Os diretores teriam viabilizado o esquema criminoso.

Para além de tiros, socos e outras agressões, há outra escalada de violência nesta eleição, mais sutil, mas não menos danosa à democracia: o assédio contra trabalhadores. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam 801 denúncias desse crime registradas até o início da tarde deste sábado (19). São Paulo está em primeiro lugar, com 106, seguido por Bahia (94), Paraíba (44), Ceará e Rio de Janeiro (42), Paraná (40).

O Nordeste é a região à frente em denúncias, com 310, seguida pelo Sudeste, com 207. Foram 40 termos de ajustamento de conduta firmados e 28 ações ajuizadas pelo MPT. A instituição aguarda um aumento de tentativas de coação nesta reta final do segundo turno.

O ambiente de vale-tudo reforça a alguns empresários que eles podem atuar como coronéis, ameaçando seus empregados em troca de votos. Os casos que chegam ao MPT através de denúncias são apenas uma parte do assédio que, de forma silenciosa, pode evitar que a vontade desses trabalhadores seja traduzida pelas urnas.

Esse crime inclui reuniões com trabalhadores para defender um candidato ou atacar outro, obrigar usar uniformes ou adesivos de campanhas, ameaçar de demissão ou prometer vantagens para forçar o voto em um candidato, exigir do empregado comprovante de que votou em alguém (vale lembrar que é proibido tirar foto da urna), mudar a escala de trabalho no dia da eleição para prejudicar quem vai votar em um candidato, entre outras formas.

Além de pagamento de multa e indenização, o empregador ainda pode ir para a cadeia.

Dois candidatos a vereador em Florianópolis (SC) e o ex-prefeito da cidade, Gean Loureiro, advertidos por "assédio eleitoral" em reuniões com empregados de uma loja da Fort Atacadista, por exemplo.

Segundo denúncia enviada ao MPT por funcionários, Thiago Chaves (Novo), Adriano da Pesca (União Brasil) e o ex-prefeito realizaram "atos político-partidários", com apresentação de propostas e distribuição de material de campanha, dentro de um estabelecimento do grupo atacadista, entre o fim de setembro e o começo de outubro. Os três negaram à Repórter Brasil que tenham cometido irregularidades.

Assédio eleitoral explodiu na eleição de 2022

O tema entrou de vez na pauta nacional na campanha de 2022, quando o MPT recebeu 3.606 mil casos de coação contra trabalhadores, firmou 591 termos de ajustamento de conduta e moveu 85 ações judiciais.

O grande número de denúncias levou o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a vir a público em 2022 e relembrar que isso é um crime. "Não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto", desabafou.

Uma recomendação do MPT, alertando aos patrões que assédio eleitoral é crime e pode gerar um grande prejuízo para o bolso deles, veio a público após a repercussão de mensagens trocadas por empresários bolsonaristas em um grupo de WhatsApp, fato revelado por uma série de reportagens do portal Metrópoles. Além da defesa de um golpe de Estado em caso de vitória de Lula, o grupo também discutiu uma sugestão de um dos membros para que fossem pagos "bônus" a empregados que votassem alinhados a eles.

Uma das ações sobre assédio eleitoral, ainda da campanha de 2018, teve resultado em janeiro deste ano quando o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou as lojas Havan e seu proprietário Luciano Hang a pagarem mais de R$ 85 milhões por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro (PL). Os réus estão recorrendo.

De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, o proprietário teria promovido campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em "atos cívicos" na empresa. Em nota enviada ao UOL na época, o empresário Luciano Hang classificou como "descabida e ideológica" a decisão.

Ele foi acusado de ameaçar fechar lojas e dispensar empregados caso Fernando Haddad (PT), adversário de seu candidato, ganhasse a eleição. Além disso, os trabalhadores teriam sido constrangidos a responder enquetes internas promovidas pela Havan em seus terminais de computadores, informando em quem votariam - num momento em que já era conhecida a preferência do dono da empresa.

Os procuradores prometem que o anonimato dos empregados é garantido e reforçam que as denúncias impedem que empregadores usem seu poder econômico para deturpar o caráter livre e democrático das eleições. Quem quiser denunciar, pode fazer diretamente, clicando aqui.

Candidato à prefeitura de Senador Rui Palmeira, João Carlos Rodrigues, conhecido como Joãozinho, teve sua candidatura ao cargo de prefeito impugnada. O processo foi julgado em primeiro grau e, agora, será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

A impugnação se baseia na alegação de que Joãozinho, em parceria com a atual prefeita Jeane Moura, utilizou programas sociais custeados pelo município para promover sua candidatura. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a prefeita e o candidato participaram de eventos de distribuição de cestas básicas através do programa municipal "Alimenta Mais Senador", financiado com recursos públicos

Em várias ocasiões, Joãozinho foi visto distribuindo pessoalmente os alimentos aos cidadãos, mesmo não ocupando cargo público, o que configurou uma promoção pessoal indevida.

As provas apresentadas incluem imagens e registros de eventos oficiais da prefeitura, nas quais a candidatura de Joãozinho foi associada às ações assistenciais do governo municipal.A Justiça considerou que essa prática fere a igualdade de oportunidades entre os candidatos e representa um claro uso promocional dos recursos públicos em favor do candidato da situação .

Com a impugnação, o candidato recorreu da decisão, e o processo foi redistribuído para o desembargador Alcides Gusmão

“A promoção pessoal do agente em evento promovido e custeado com dinheiro público aliada a utilização de publicidade institucional no site oficial da prefeitura, vinculado à figura de João Carlos Rodrigues durante a distribuição das cestas básicas, reforça ainda mais o caráter promocional da ação governamental, visto a ideia da publicidade era claramente associar a imagem do candidato a um programa assistencial, com o propósito de angariar apoio político entre os mais necessitados e influir no pleito eleito eleitoral”, consta no processo.

O ex-vereador Afonso Gaia (PP), renunciou a candidatura a vereador pela oposição para apoiar a candidatura do vereador e candidato à reeleição pelo grupo de situação, Moacir Junior (MDB), e após isso estaria atuando como cabo eleitoral do candidato a prefeito Eduardo Bulhões (MDB).

Afonso é acusado de tentar comprar a candidatura de candidatas a vereadora do grupo de oposição, entre elas a candidata Taciane pelo valor de R$10 mil, o intuito seria prejudicar a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito Edson Magalhães (PP).

Após receber o valor para renunciar e gravar as conversas com a oposição, a candidata levou as provas ao departamento jurídico do PP, que encaminhou o caso à 19ª Zona Eleitoral, resultando na anulação do pedido de afastamento de Taciane. A Justiça deferiu em favor dela.

Nos áudios entregues à Justiça, Afonso afirma que a renúncia aconteceria de forma segura e teria o apoio de Renatinho, coordenador da campanha do candidato a prefeito Eduardo Bulhões e assessor do deputado federal Isnaldo Bulhões.

Em outro áudio, Taciane rejeita a proposta de Gaia, afirmando que seguirá com sua candidatura. Nesse momento, o ex-vereador pede a devolução do dinheiro (R$ 10 mil), e Taciane responde que o valor só será entregue à Justiça. Em tom irônico, Gaia encerra a conversa dizendo: “Vamos para frente!”.

A investigação segue em curso no cartório eleitoral de Santana do Ipanema.

Confira os áudios:

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) iniciará na próxima terça-feira (17), às 8h, no prédio do Tribunal, as atividades de geração das mídias para a preparação das urnas  eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais deste ano. 

Os partidos políticos, as federações partidárias, as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil poderão acompanhar os trabalhos, que será presidido pelo desembargador eleitoral substituto José Cícero Alves.

O procedimento consiste na preparação de dispositivos de armazenamento para carga das urnas eletrônicas, para votação, para ativação de aplicativos de urna eletrônica e para gravação dos resultados das seções eleitorais de todos os municípios alagoanos.

Caso haja segundo turno, haverá nova geração de mídias à qual também será dada ampla publicidade pelo TRE de Alagoas, visando ao conhecimento por entidades fiscalizadoras, imprensa, cidadãs e cidadãos interessados(as).

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a "palhaçada" e desistiria da candidatura. Antes, ele havia acusado Datena de assédio.

"A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?", disse.

Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de "bandidinho".

"A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público", disse. "O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei."

Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de "arregão". Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.

"Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.

Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira.

O moderador do debate, Leão Serva, chamou o intervalo comercial. No retorno, ele anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.

"A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos", disse.

Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.

O programa continuou com a presença dos demais candidatos. A equipe de Pablo Marçal afirmou que o candidato foi encaminhado para o Hospital Sírio Libanês.

"Viemos, por meio desta nota, esclarecer o lamentável acontecimento de hoje, 15 de setembro de 2024, durante o debate eleitoral na TV Cultura. Na ocasião, Pablo Marçal foi covardemente agredido por José Luiz Datena, que o golpeou na região das costelas com uma cadeira de ferro.

Infelizmente, Marçal precisou sair do debate às pressas, em uma ambulância, para receber cuidados médicos em caráter emergencial. É lamentável que o debate tenha continuado, mesmo sem a presença do candidato agredido. Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas."

O que diz Datena

Datena comentou sobre o caso na saída do debate e afirmou que "perdeu a cabeça" ao lembrar da morte da sogra por AVCs depois de uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.

"Eu não escolho momento da emoção. Eu sou um cara de verdade. Eu lembrei da minha sogra morrendo ali nos braços da minha mulher e depois de passar por tudo aquilo que eu passei e trabalhando todo dia na televisão me defendendo no foro adequado, com processo arquivado no foro adequado, foram os piores momentos que passei da minha vida", disse.

"Podia simplesmente ter saído do debate e ido embora pra casa, que era muito melhor. Mas do mesmo jeito que eu choro, como uma reação humana, essa foi uma reação humana que eu não pude conter."

"E tenho certeza que minha sogra morreu por causa disso, porque foi em um momento que ela ouviu que havia esse processo e ela teve o primeiro AVC logo em seguida. Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e, na verdade, eu não pude me conter. Tô errado? Tô. Mas fazer o que? Já foi.”

Valmiro Costa (MDB) lidera pesquisa para prefeito do município de Poço das Trincheiras, Sertão de Alagoas, e consolida favoritismo na eleição.

O Instituto Strategio Inteligência, Pesquisa e Desenvolvimento, em parceria com o portal CadaMinuto, divulgou os resultados de uma nova pesquisa de intenção de votos para as eleições municipais em Poço das Trincheiras-AL. A pesquisa aponta Valmiro Costa como o favorito na corrida pela prefeitura do município.

Cenário Estimulado:

Quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Valmiro Costa lidera com 48% das intenções de voto. Caio Rodrigues aparece em segundo lugar com 28%, seguido por Marcelo Melo, que obteve 18%. Um total de 5% dos entrevistados ainda não sabe ou não quis responder, enquanto 1% optou por Branco ou Nulo.

Cenário Espontâneo:

No cenário espontâneo, onde os eleitores mencionam seus candidatos sem que nomes sejam sugeridos, Valmiro Costa também lidera, com 45% das intenções de voto. Caio Rodrigues registra 25%, e Marcelo Melo aparece com 17%. Ainda assim, 13% dos eleitores permanecem indecisos ou preferiram não responder.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, com 800 entrevistados de 16 anos ou mais residentes em Poço das Trincheiras-AL. A margem de erro é de 3,34 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O estudo foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas sob o número TRE-AL-09910/2024.

Nesta segunda, 05, último dia para a realização de convenções partidárias para homologação de candidaturas a prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereadores (as), um novo nome surge para disputar o poder executivo no município de Monteirópolis, Sertão de Alagoas. 

A jovem empresária Lídia Monteiro (PODEMOS), homologou durante convenção nesta segunda, o seu nome como pré-candidata a prefeita tendo como companheira de chapa, pré-candidata a vice, Jamilla Barbosa (PODEMOS). Uma chapa “puro sangue”. Lídia é filha do ex-prefeito do município, Paulo Monteiro (in memoriam). 

Monteirópolis seguia com a pré-candidatura apenas de Leonor Monteiro (MDB), que já foi prefeita do município e tentará um terceiro mandato, pois nos últimos dias o cenário político da cidade passou por uma reviravolta após o pré-candidato a prefeito pela oposição, Fábio Monteiro (PDT), desistir da pré-candidatura para se aliar a Leonor e tornar-se pré-candidato a vice na chapa da mesma. 

A  nova chapa de oposição do partido PODEMOS foi formalizada de forma isolada sem pré-candidatos a vereadores, conforma consta na ata de registro divulgada pelo TSE no divulga cand, veja aqui. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle confirmaram presença no casamento da filha do empresário Paulo Junqueira, que acontece nesta sexta-feira (2), em Ribeirão Preto, interior paulista.

O empresário, apesar de não estar formalmente investigado no inquérito das joias, foi citado no relatório da Polícia Federal que apura a operação de venda no exterior de presentes recebidos durante viagens oficiais pela Presidência.

No início de julho, o ex-presidente foi indiciado pela PF por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Não há impedimento legal para um encontro, mas entre aliados de Bolsonaro há quem avalie que seria mais prudente o ex-presidente evitar a demonstração de ligação entre os dois.

Bolsonaro, porém, não parece preocupado e, além de participar do casamento, está hospedado na casa do empresário desde quinta-feira.

Cid envolveu nome de empresário em delação

Conforme revelou o colunista Aguirre Talento, do UOL, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em um dos depoimentos de sua delação premiada, que foi Paulo Junqueira que bancou a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, nos últimos dias de seu mandato em 2022, após ser derrotado nas eleições.

Além disso, durante sua estadia nos EUA, o ex-presidente ficou hospedado cerca de dois meses na casa de Paulo Junqueira. Antes, Bolsonaro havia se hospedado durante um mês na casa emprestada pelo lutador de MMA José Aldo.

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal no celular de Cid indicam que Bolsonaro recebeu um envelope com dinheiro vivo do familiar do empresário.

Questionado pelo UOL, o empresário confirmou que houve entrega de dinheiro, mas disse que seria para custear despesas de reparos na casa.

O empresário, que é presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, inicialmente confirmou que seu genro fez pagamentos para a equipe de Bolsonaro, mas depois afirmou que não ordenou pagamentos nem a entrega de dinheiro para o ex-presidente.

Junqueira ressaltou estar à disposição para prestar esclarecimentos caso a Polícia Federal queira investigar mais o caso.

Empresário 'desconvidou' ministro de Lula

Conhecido por seu perfil bolsonarista e sua influência na região, Paulo Junqueira também foi o responsável por convidar Bolsonaro para participar da Agrishow, em Ribeirão Preto, em 2023, e teria sido o responsável por "desconvidar" o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para o evento.

Naquele ano, o ministro acabou desistindo de participar da principal feita do setor agrícola do país devido ao receio de ser hostilizado por bolsonaristas.

Campanha em Ribeirão Preto

Bolsonaro chegou em Ribeirão na quinta-feira e participou de um jantar oferecido por Paulo Junqueira com a presença do atual prefeito da cidade, Duarte Nogueira (PSDB), e do pré-candidato a sua sucessão, André Trindade (União Brasil).

Trindade postou o encontro nas redes sociais com a legenda: "É a direita unida para receber nosso capitão!".

Um julgamento a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Recife, pode causar uma reviravolta nas eleições de Senador Rui Palmeira, no Sertão de Alagoas, deixando um vereador e vários ex-vereadores inelegíveis por serem condenados e enquadrados na Lei da Ficha Suja. Todos eles são pré-candidatos nas eleições deste ano, mas poderão ser impedidos de se candidatarem pela Justiça.

No processo que tramita na Justiça Federal, o vereador José Renisson Ferreira de Melo, e os ex-vereadores Augusto Vieira Neto, Renilson de Souza Balbino, Edgar Alves do Nascimento Júnior, Luciano de Lima Freitas e Liliane Monteiro Malta são réus por ato de improbidade administrativa. A acusação é grave e as provas integrantes no processo contra os políticos são robustas.

José Renisson, Augusto, Renilson, Edgar, Luciano e Liliane são réus e podem ser condenados porque assinaram em 2013 contratos de empréstimos consignados com a Caixa Econômica Federal, utilizando-se de declarações e contracheques falsos. A quadrilha praticou o crime para obter dinheiro de forma ilegal e criminosa. Inclusive, o grupo conseguiu lesar o Banco em valores superiores aos que eram permitidos diante de seus respectivos vencimentos públicos.

Há grande chance de condenação dos políticos rui-palmeirenses. Isto porque a Lei Complementar n. 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, a qual operou modificações na Lei Complementar n. 64/1990 – Lei das Inelegibilidades –, acresceu-se a hipótese de inelegibilidade pelo cometimento de ato que importe em improbidade administrativa.

Confira detalhes do processo, clique aqui

Rodrigo Cunha confirmou a aliados no Senado que vai mesmo ser candidato a vice de João Henrique Caldas, o JHC (PL), que buscará a reeleição em Maceió. O Podemos já até escolheu o futuro líder, caso ele seja eleito.

Como mostrou o Radar, o prefeito da capital alagoana avisou pessoalmente a Arthur Lira que pretendia ter o senador em sua chapa. A primeira suplente de Cunha é Dra. Eudócia, mãe de JHC.

Lira reivindica o cumprimento de um acordo pelo qual ele poderia indicar um nome de sua confiança, preferencialmente do PP, para a vice na campanha do atual prefeito à reeleição. O presidente da Câmara pretende disputar o sendo daqui há dois anos.

O que diz JHC

Questionado na última terça-feira pelo Radar sobre o impasse, JHC desconversou. “Temos um arco de alianças. Vamos ver como acomodar todos. O mais importante é pensar na relevância dessa  eleição para o Estado em 2026”, disse.

Aliado de Lira no PP alagoano, o ex-deputado estadual e ex-secretário Davi Davino Filho afirmou recentemente ao Radar que, a essa altura, o melhor para o presidente da Câmara seria manter a aliança com JHC.

“Se a gente romper, o maior fortalecimento vai ser dos Calheiros, porque, quando virar este ano, já começou a eleição de 2026”, disse Davino. “O PP perdeu esse timing de uma candidatura própria.”

O ex-prefeito de Olho d´Água das Flores, Sertão de Alagoas, Carlos André, o “Nen”, comunicou através das redes sociais que não disputará como candidato a prefeito nas eleições deste ano. Prefeito por três mandatos, Nen vinha sendo cogitado como o nome natural pela oposição para enfrentar o seu primo, o atual prefeito José Luiz dos Anjos.

Na manhã desta segunda-fera, 10, o ex-prefeito anunciou a sua decisão por meio de video afirmando que não poderia se candidatar sem dá o melhor de si e que tomou essa decisão junto a seus familiares classificando como um breve intervalo, agradeceu a seus apoiadores, disse que continuará na política e se dedicará a sua família. 

Com a decisão de Nen, o principal grupo de oposição fica sem um nome para a disputa contra o atual gestor, acredita-se que um novo nome deverá ser apresentado até as convenções partidárias que deverão ser realizadas até 5 de agosto. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o  Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. 

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. 

“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26). 

Entenda o caso

Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura. 

Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

O município de Santana do Ipanema, há a perspectiva de que duas edis sejam incorporadas às fileiras do Partido Progressistas (PP), visando a disputa pelo pleito de reeleição no vindouro sufrágio de outubro. Durante o interstício legal da janela partidária, inaugurado em 7 de março, a legisladora municipal Dra. Carol Magalhães, uma entre as três representantes femininas na Câmara Municipal, exerceu a prerrogativa jurídica que lhe facultou a desvinculação do Partido Cidadania, agremiação pela qual logrou êxito eleitoral no ano de 2020, subscrevendo sua filiação ao PP. A mencionada vereadora, agora pré-candidata à recondução ao cargo legislativo, manifestou seu endosso à pretensão eleitoral do jurista Edson Magalhães ao executivo municipal santanense.

Subsequentemente à sua filiação, a edil ressaltou a proeminência do PP no espectro político local, elencando a participação de ex-mandatários e legisladores entre seus membros, e sublinhou a contribuição do partido ao progresso da municipalidade, especialmente por intermédio das atuações do deputado federal Arthur Lira e do deputado estadual Fernando Pereira. Por meio deles, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) promoveu o desenvolvimento de comunidades rurais, mediante a disponibilização de maquinários agrícolas e outros insumos. “Integramos um partido de tal envergadura, voltado ao bem-estar populacional; portanto, reiteramos nosso compromisso com esta coletividade”, declarou a vereadora Dra. Carol Magalhães.

O presidente do diretório municipal do PP, Edson Magalhães, expressou expectativa de que até o término do período de janela partidária, em 5 de abril, outras legisladoras, notadamente Tanila e Eliana, juntem-se à legenda, reforçando assim a estrutura partidária que aspira a ampliar sua representação na câmara municipal, almejando eleger entre seis a sete vereadores.

A janela partidária, consagrada no ordenamento jurídico como um lapso temporal específico, concede aos membros do legislativo municipal a liberdade de alterar sua filiação partidária sem que isso acarrete a perda de seus mandatos, em conformidade com as normativas eleitorais vigentes.

A batida da Polícia Federal em endereços do deputado Alexandre Ramagem, nesta quinta-feira, eletrificou a banda bolsonarista no Congresso. Correligionários de Bolsonaro na Câmara e no Senado haviam se reunido na véspera para traçar uma resposta legislativa à operação de busca e apreensão deflagrada na semana passada contra outro deputado, o líder da oposição Carlos Jordy. A investida contra Ramagem converteu a eletrificação do ambiente político em curto-circuito.

Os parlamentares enxergaram nos mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal um cerco do ministro Alexandre de Moraes ao braço parlamentar do bolsonarismo. Tacharam os despachos de Moraes de "perseguição política". Avaliaram que o ministro se equipa para alcançar dois propósitos não declarados.

Num, Moraes utilizaria os deputados como degrau para alcançar a jugular do próprio Bolsonaro, preparando a cena para pendurar no pescoço do mito sentenças criminais nos casos do 8 de janeiro e no inquérito sobre a montagem de um aparato de espionagem clandestina de adversários na Abin.

Noutro movimento, Moraes dinamitaria o plano do PL de usar Bolsonaro como cabo eleitoral de luxo nas eleições municipais de 2014. Jordy é pré-candidato à prefeitura de Niterói. Ramagem cogita disputar a poltrona de prefeito do Rio de Janeiro. As teorias conspiratórias do bolsonarismo, por mequetrefes, não ficam em pé.

A alegada utilização do poder supremo para abater a candidatura de Jordy em Niterói seria equiparável à utilização de um míssil para eliminar uma mosca. Quanto a Ramagem, o inquérito sobre a bisbilhotagem ilegal da Abin na época em que o deputado chefiava a agência de inteligência (sic) foi aberto em outubro do ano passado. O lançamento da pré-candidatura do investigado como adversário do prefeito carioca Eduardo Paes, favorito à reeleição, ocorreu num instante em que o ex-chefe da Abin já perambulava pela conjuntura como um fio desencapado.

De resto, são abundantes as evidências de que Moraes agiu porque o aparato bolsonarista forneceu material. As batidas policiais foram endossadas por pareceres de Paulo Gonet, um personagem acomodado na poltrona de procurador-geral da República com o tônico providencial dos votos da banda bolsonarista do Senado.

Ao contrário do que alega a milícia parlamentar de Bolsonaro, Moraes e Gonet agiram para atenuar o derretimento político de Ramagem. A Polícia Federal havia solicitado o afastamento do ex-diretor-geral da Abin do exercício do mandato de deputado. Instado por Moraes a se manifestar, Gonet puxou o freio de mão.

Em ofício enviado ao Supremo, Gonet anotou: "Se os fatos atribuídos ao deputado Ramagem são de seriedade evidente, não se avultam, neste momento, acontecimentos graves e contemporâneos que ponham em risco as investigações respectivas, justificadores da providência de afastamento das funções parlamentares. Isso leva o Ministério Público a opinar em sentido contrário à adoção da providência aventada."

Moraes deu ouvidos ao procurador-geral. Sem desmerecer a posição da Polícia Federal, condicionou a suspensão do mandato de Ramagem ao comportamento do deputado durante os desdobramentos do inquérito.

"Em que pese a gravidade das condutas do investigado, Alexandre Ramagem, bem analisada pela Polícia Federal, nesse momento da investigação não se vislumbra a atual necessidade e adequação de afastamento de suas funções", escreveu Moraes. "Essa hipótese (de afastamento) poderá ser reanalisada se o investigado voltar a utilizar suas funções para interferir na produção probatória ou no curso das investigações".

Os indícios de que Ramagem estruturou um esquema de espionagem ilegal na Abin de Bolsonaro saltam das páginas do processo como pulgas do dorso de um vira-lata. Segundo os relatórios da PF, a bisbilhotagem feita por meio do rastreamento do sinal de celular incluiu o próprio Moraes e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo. O objetivo era vincular os magistrados à facção criminosa do PCC.

Bisbilhotaram-se também os ex-deputados Rodrigo Maia a Joice Hasselman, desafetos notórios de Bolsonaro. Utilizou-se um drone para vigiar a residência do então governador petista do Ceará, Camilo Santana, hoje ministro da Educação de Lula. Segundo a PF, a Abin paralela foi acionada também para esboçar um perfil da promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro responsável pelo caso Marielle Franco e a investigação do escândalo da "rachadinha" do senador Flávio Bolsonaro.

Alheio às evidências, o braço parlamentar de Bolsonaro pressiona Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, a reagirem contra Alexandre de Moraes. Alegam que o ministro desrespeitou o Congresso ao enviar a PF aos gabinetes de Jordy e Ramagem na Câmara.

Até a noite de quarta-feira, a pressão ocorria nos bastidores. Nesta quinta, o movimento ganhou os refletores. Presidente do PL, Valdemar Costa Neto chegou a chamar Pacheco de "frouxo". O chefe do Senado não se deu por achado. Com a velocidade de um raio, Pacheco respondeu a Valdemar por escrito. Realçou na resposta os propósitos monetários do dono do PL.

Pacheco bateu abaixo da linha da cintura: "Difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF. E ainda defende publicamente impeachment de ministro do Supremo para iludir seus adeptos, mas, nos bastidores, passa pano quando trata do tema."

O bolsonarismo decidiu agir por conta própria. Planeja desencavar projetos anti-Supremo que tramitam no Congresso. Sem a adesão de Arthur Lira, que engavetou a emenda constitucional aprovada no Senado para inibir as decisões solitárias de ministros do Supremo, a investida do bolsonarismo tem fôlego curto.

Ainda assim, os aliados de Bolsonaro não abre mão do barulho. Cogitam potencializar o bumbo com uma obstrução legislativa às propostas de interesse do governo Lula. O ambiente no Congresso, que já era ruim, tornou-se radioativo.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado revelou um plano para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O que ele disse

Investigação sobre o 8 de janeiro encontrou três planos contra Moraes. "O primeiro previa que as Forças Especiais do Exército me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia", disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.

O terceiro [plano], de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição.

Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE ao Globo

Ministro conta que, apesar dos exageros, já esperava algo parecido. "Não poderia esperar de golpistas criminosos que não tivessem pretendendo algo nesse sentido", disse. "Nada disso ocorreu, então está tudo bem".

Moraes considera que ações do STF foram fundamentais para evitar golpe. "Se não houvesse a demonstração clara e inequívoca de que o Supremo Tribunal Federal não iria admitir nenhum tipo de golpe [...], poderíamos ter um efeito dominó que geraria caos no país."

Ele considera que Lula (PT) acertou ao não decretar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem). O ministro disse que a investigação mostrou que o plano dos golpistas em frente aos quartéis era ir a Brasília, invadir o Congresso e ficar até que houvesse uma GLO para que o Exército fosse retirá-los.

“Eles tentariam convencer o Exército a aderir ao golpe. O que mostra o acerto em não se decretar a GLO, porque isso poderia gerar uma confusão maior.” Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE.

Moraes refutou as críticas de que as penas aos condenados pelo 8/1 foram "excessivas". "Se as penas máximas fossem aplicadas [...], pegariam mais de 50 anos, mas pegaram 17 (no máximo). Se não quisessem ser condenados, não praticassem nenhum crime".

Para ele, também há um componente preconceituoso nesse tipo de opinião. "Nenhum desses golpistas defende que alguém que furtou um notebook não possa ser preso. E eles, que atentaram contra a democracia, não podem? Os presos são de classe média, principalmente do interior, e acham que a prisão é só para os pobres. A Justiça tem que ser igual para todos."

Presidente do PT condena ameaças a Moraes

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nas redes sociais que os planos revelados por Moraes são "gravíssimos"

"[Os envolvidos com o 8/1] têm de ser responsabilizados por seus atos e punidos. A liberdade que pregam só vale para eles; para oprimir os vulneráveis, para impor sua vontade à força, para calar e até matar quem pensa diferente", escreveu.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), diz que pediu uma reunião com o presidente Lula (PT) para falar sobre o rompimento de ontem na mina 18 da Braskem.

O que aconteceu

Caldas afirma que o objetivo do encontro é tratar dos impactos do rompimento. O prefeito também quer alinhar os próximos para a serem adotados nas negociações para receber ajuda da União.

Lula ainda não respondeu se aceita o convite de Caldas. O UOL entrou em contato com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para confirmar se o pedido foi recebido, mas ainda não obteve retorno. Em caso de manifestação, esse texto será atualizado.

Prefeito de Maceió está em Brasília também para falar com Lira e pedir recursos. Caldas é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Para viajar à capital federal, o prefeito deixou de se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Caldas e Dantas não conversaram pessoalmente desde 29 de novembro. Essa foi a data do anúncio oficial sobre o risco de colapso na mina da Braskem.

Conversas foram à distância. Os gestores e rivais locais chegaram a se falar por telefone na noite de ontem, poucas horas após o rompimento da mina 18, mas divergiram sobre a necessidade de uma reunião presencial.

Prefeito de Maceió também é aliado de Bolsonaro. Com apoio massivo de políticos bolsonaristas, como o caso do deputado federal recém-eleito Alfredo Gaspar, o prefeito não vinha citando Lula em nenhum momento durante a crise recente e se apega a Lira e a bancada de direita do estado.

Entre as surpresas reveladas pelas urnas argentinas, pode-se concluir que, contrariando as expectativas fornecidas pelas pesquisas, o peronista Sergio Massa inflou e o ultradireitista Javier Milei desidratou.

O cenário para o próximo round, no dia 19 de novembro, permanece incerto e vai depender de quem conseguir pescar mais eleitores nas águas turbulentas da coligação Juntos pela Mudança, o grande fracasso deste primeiro turno.

Seis pontos atrás de Massa, o candidato de extrema direita praticamente se jogou nos braços da casta política, que ele diz abominar, num sinal de que não é tão libertário quanto se gaba: “Todos nós que queremos mudanças teremos que trabalhar juntos.” A candidata derrotada Patricia Bullrich retribuiu o aceno de Milei. “Nunca seremos cúmplices do peronismo”.

Isso não significa que os 23,8% dos votos obtidos por Bullrich migrarão automaticamente para o ultradireitista, embora, na teoria, juntos tenham mais de 50% eleitores supostamente contrários ao peronismo. A coligação liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri se mostrou fragmentada e pontuada por divisões internas. Há espaço ali para Massa explorar.

O atual ministro da Economia, que obteve 36.7% dos votos, tem boas chances de arregimentar a ala moderada ligada ao prefeito de Buenos Aires, Horácio Rodríguez Larreta, que nas primárias disputou a candidatura com Bullrich.

Trata-se de um nicho de eleitores que estaria disposto a embarcar na campanha do medo de um governo de extrema direita, favorável ao retorno à ditadura e ao fim da educação pública, propagada pelo candidato peronista em relação a Milei.

O desempenho de Massa, com 1,5 milhão de votos a mais em relação às primárias de agosto, pode ser classificado como um milagre, conforme considerou o editor-adjunto do “Clarín”. Neutralizou os efeitos negativos da inflação de 140% ao ano, do dólar paralelo estratosférico, em torno de 1.000 pesos, e do governo desgastado de Alberto Fernández.

Quanto a Milei, o segundo lugar nas urnas teve sabor mais do que amargo. A plataforma repleta de medidas drásticas e controversas angariou 760 mil votos a mais do que o obtido nas primárias e manteve o candidato no mesmo patamar.

Seu discurso antissistema e negacionista não arregimentou o eleitorado, como era previsto pelas pesquisas.

Em contrapartida, sua frente A Liberdade Avança saltou de 3 para 39 deputados na Câmara e arregimentou oito cadeiras no Senado, passando a ser a terceira força política. Os peronistas ganharam o maior número de assentos nas duas casas do Congresso, sem obter a maioria.

Ou seja, a extrema direita já conseguiu modificar o cenário político da Argentina.